LEGISLAÇÃO ONLINE | CARIACICA

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Decreto 95/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONSOLIDA AS MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS, TOMADAS ATÉ A PRESENTE DATA.

Situação: Revogada

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 26/05/2020

Origem

Poder Executivo

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
SAÚDE PÚBLICA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	94/2020	15/05/2020	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	80/2020	24/04/2020	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	77/2020	17/04/2020	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	72/2020	07/04/2020	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	65/2020	27/03/2020	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	63/2020	22/03/2020	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	62/2020	21/03/2020	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	60/2020	20/03/2020	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	58/2020	18/03/2020	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	41/2012	04/04/2012	REVOGA	§§ 1º E 2º
Decreto	72/2020	07/04/2020	MENCIONA	Art. 3º
Decreto	55/2020	16/03/2020	MENCIONA
Decreto	14/2020	20/01/2020	MENCIONA
Decreto	89/2018	28/06/2018	MENCIONA
Lei Ordinária	5.893/2018	12/06/2018	MENCIONA
Decreto	167/2017	06/12/2017	MENCIONA
Lei Complementar	73/2017	06/11/2017	MENCIONA
Decreto	165/2015	28/09/2015	MENCIONA
Lei Ordinária	5.382/2015	08/06/2015	MENCIONA
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	artigo 90, incisos IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	63/2021	15/03/2021	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	43/2021	17/02/2021	ALTERA	artigos 6º e 9º
Decreto	39/2021	10/02/2021	ALTERA	artigos 6º e 9º
Decreto	14/2021	20/01/2021	REVOGA	artigos 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31;
Decreto	145/2020	25/08/2020	ALTERA	Art. 33
Decreto	145/2020	25/08/2020	INCLUI	Art. 33-A e Art; 33-B
Decreto	133/2020	03/08/2020	ALTERA	Art. 6º e Art. 9º
Decreto	113/2020	29/06/2020	ALTERA	Art. 6º e Art. 9º
Decreto	104/2020	29/05/2020	MENCIONA

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