Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 6491 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 13/07/2026       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Complementar n° 174/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Data: 15/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 114/2026
DISPÕE SOBRE RESERVA VAGA EM CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 34/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
Data: 15/01/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 27/2026
CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTOS A SERVIDOR.
Data: 14/01/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 21/2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 12/01/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 20/2026
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Data: 09/01/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 19/2026
CEDE SERVIDOR.
Data: 08/01/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 18/2026
EXONERA SERVIDORES A PEDIDO.
Data: 08/01/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 17/2026
EXONERA SERVIDORES A PEDIDO.
Data: 08/01/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ESTATUTÁRIO EM RAZÃO DA PERDA DO PRAZO PARA INÍCIO DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/01/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.