Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CARIACICA - ES
Legislação Online
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Portais
Institucional
CONSULTA POR TEMA
--- (211)
2024
2016
2014
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1980
1978
1976
1975
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1961
1960
1959
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
TODOS OS ANOS
ABERTURA DE CRÉDITO (647)
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2016
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1988
1985
1984
1977
1975
1971
1969
1963
1962
1961
1960
1959
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
TODOS OS ANOS
ABERTURA DE VIA (1)
1955
TODOS OS ANOS
ABM - FILIAÇÃO (1)
1960
TODOS OS ANOS
ABONO (43)
2022
2021
2020
2018
2007
2006
2005
1993
1990
1989
1987
1986
1984
1983
1982
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1960
1959
1954
1953
1950
1949
1948
TODOS OS ANOS
AÇÃO JUDICIAL (6)
2018
2016
2010
2003
2002
TODOS OS ANOS
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (176)
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2015
TODOS OS ANOS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (34)
2023
2022
2021
2020
2019
2018
TODOS OS ANOS
ADOÇÃO (1)
2008
TODOS OS ANOS
AGENTES PÚBLICOS (367)
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2012
2011
2010
TODOS OS ANOS
AGRICULTURA (10)
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2007
1984
TODOS OS ANOS
AIDS (4)
2008
2002
1999
1990
TODOS OS ANOS
AJUDA FINANCEIRA (3)
2009
1971
1954
TODOS OS ANOS
ALIENAÇÃO (26)
2024
2023
2022
2021
2009
2002
1995
1993
1987
1986
1979
1976
1975
1974
1972
1971
1962
1955
1950
TODOS OS ANOS
ALIENAÇÃO DE VEÍCULO (1)
1982
TODOS OS ANOS
ALTERA LEI (3)
2019
2018
TODOS OS ANOS
ALVARÁ (2)
2021
2005
TODOS OS ANOS
ANISTIA (17)
1991
1989
1988
1987
1985
1984
1983
1974
1973
1971
1970
1968
1967
TODOS OS ANOS
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA (1)
1973
TODOS OS ANOS
ANULAÇÃO (4)
1972
1954
1950
1949
TODOS OS ANOS
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO (25)
2000
1998
1995
1994
1993
1992
1975
1974
1973
1972
1959
TODOS OS ANOS
APOSENTADORIA (1)
1982
TODOS OS ANOS
APOSENTADORIA, PENSÃO E PREVIDENCIA SOCIAL (13)
2024
2023
2022
2021
2020
TODOS OS ANOS
AQUISIÇÃO DE BENS (27)
2006
2005
1999
1993
1985
1984
1980
1978
1976
1972
1971
1968
1967
1960
1959
1954
1950
1948
TODOS OS ANOS
ARMA DE BRINQUEDO (2)
2007
1997
TODOS OS ANOS
ASSINATURAS (1)
1968
TODOS OS ANOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL (25)
2023
2022
2021
2019
2017
2000
1998
1997
1974
1968
TODOS OS ANOS
ASSITÊNCIA SOCIAL (2)
2022
TODOS OS ANOS
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS (79)
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2014
TODOS OS ANOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA (1)
2007
TODOS OS ANOS
AUDITORIA GERAL (1)
2001
TODOS OS ANOS
AUXÍLIO (18)
2019
2011
2009
2000
1971
1968
1959
1958
1954
1953
1950
TODOS OS ANOS
BANCO DE REMÉDIO (1)
2006
TODOS OS ANOS
BANCOS (7)
2011
2005
2002
2001
1998
1971
TODOS OS ANOS
BANHEIRO PÚBLICO (1)
2008
TODOS OS ANOS
BENEFÍCIO A PESSOAL (8)
2023
2018
2017
2016
1992
1981
TODOS OS ANOS
BENEFÍCIO FISCAL (1)
1997
TODOS OS ANOS
Benefícios (24)
2024
2023
2022
2021
TODOS OS ANOS
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO (32)
2024
2023
2022
2021
2020
2018
2016
2015
2013
2011
2010
2009
TODOS OS ANOS
BIBLIOTECA (1)
2005
TODOS OS ANOS
BOLSA ESCOLA (2)
2003
2001
TODOS OS ANOS
CADASTRO IMOBILIÁRIO (1)
1995
TODOS OS ANOS
CALAMIDADE PÚBLICA (37)
2021
2020
2019
2018
1997
TODOS OS ANOS
CALÇAMENTO (2)
1969
1967
TODOS OS ANOS
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS (22)
2024
2022
2020
2019
2018
2010
2009
2001
TODOS OS ANOS
Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados (1)
2024
TODOS OS ANOS
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS MUNICIPAIS (48)
2024
2023
2022
2021
2020
TODOS OS ANOS
CÂMARA MUNICIPAL (4)
2022
2017
TODOS OS ANOS
Câmara Municipal e Poder Legislativo (39)
2024
2023
2022
2021
2018
2015
2014
2013
2011
2010
2008
2006
2004
2000
1998
1997
1992
TODOS OS ANOS
CAMPANHA (4)
2022
2007
2004
1998
TODOS OS ANOS
CANCELAMENTO DE DÉBITO (3)
1949
1948
TODOS OS ANOS
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS (1)
2009
TODOS OS ANOS
CARGOS E SALÁRIOS (193)
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2015
TODOS OS ANOS
CAUÇÃO (2)
1999
TODOS OS ANOS
CEP (1)
2008
TODOS OS ANOS
Ciência, inovação e tecnologia (1)
2023
TODOS OS ANOS
CÓDIGO (27)
2022
2007
2005
2004
2003
2001
1998
1997
1996
1994
1993
1992
1990
1986
1984
1983
1981
1980
1978
1971
1963
TODOS OS ANOS
COMBATE A DENGUE (4)
2018
2011
2009
1998
TODOS OS ANOS
COMÉRCIO (25)
2024
2023
2022
2020
2019
2011
2001
1995
1990
1977
TODOS OS ANOS
COMISSÃO (2)
2022
2019
TODOS OS ANOS
CONCESSÃO (16)
2024
2023
2022
2020
2019
2017
2000
1972
1970
TODOS OS ANOS
Concurso Público (2)
2022
TODOS OS ANOS
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO (101)
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2016
2009
2006
1999
1998
TODOS OS ANOS
CONSELHO MUNICIPAL (50)
2024
2019
2018
2016
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
1999
1998
1997
1995
1993
1992
1991
1990
1988
TODOS OS ANOS
CONSIGNAÇÃO (1)
2002
TODOS OS ANOS
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (58)
2018
2010
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1990
1986
TODOS OS ANOS
CONTRATOS E CONVÊNIOS (42)
2019
2011
2010
2009
2008
2007
2005
2004
2003
2002
2001
1998
1997
1996
1995
1990
1989
1987
1986
1984
1983
1979
1975
1973
1971
1968
1967
1956
1950
TODOS OS ANOS
Contratos, convênios e concessão (15)
2024
2023
2022
TODOS OS ANOS
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES (18)
2023
2022
2021
2020
2012
1984
TODOS OS ANOS
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA (1)
2010
TODOS OS ANOS
CONVOCAÇÃO DO PREFEITO (1)