Temas: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS MUNICIPAIS ,  
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Última atualização: 06/03/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.642/2024
INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O “DIA DA FEIJOADA DA BOA VISTA”, QUE OCORRE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.641/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E CALENDÁRIO ESCOLAR O “DIA DO BIBLIOTECÁRIO”.
Data: 14/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.611/2024
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.574/2024
INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DAS MARISQUEIRAS A COMEMORAR-SE ANUALMENTE, NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 313/2024
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 302/2024
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 127/2024
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE INTERESSE COLETIVO NO PARQUE MUNICIPAL O CRAVO E A ROSA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE.
Data: 10/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.543/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.541/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.527/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O FESTIVAL CULTURAL “PESCADORES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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