Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MONSENHOR ROMULO NEVES BALESTRERO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/06/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto103/2022 31/03/2022MENCIONAInciso IV do artigo 8º e inciso IV do artigo 9º
Decreto174/2017 20/12/2017MENCIONA
Decreto116/2017 18/09/2017MENCIONAArt. 34
Lei5.739/2017 11/04/2017MENCIONA
Lei Complementar29/2010 15/04/2010MENCIONAArt. 106
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25/2021 28/01/2021ALTERAParágrafo único do Art. 4º
Decreto25/2021 28/01/2021MENCIONA
Decreto217/2022 22/07/2022ALTERAParágrafo único do Art. 4º
Decreto112/2022 08/04/2022ALTERACaput do Art. 4°
Decreto10/2020 15/01/2020MENCIONAart. 4°

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