Melhore sua busca

  Decreto 10/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 97, DE 14 JUNHO DE 2019.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto97/2019 14/06/2019MENCIONAart. 4°
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IX do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11/2020 16/01/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.