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Decreto 23/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 13/02/2023

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	17/2022	13/01/2022	ALTERA	Art. 1º
Decreto	05/2022	04/01/2022	ALTERA	Art. 1º
Decreto	301/2021	30/12/2021	ALTERA	Art. 2º e Art. 5º
Decreto	268/2021	23/11/2021	ALTERA	Art. 1º
Decreto	245/2021	28/10/2021	ALTERA	Art. 1º
Decreto	210/2020	17/12/2020	ALTERA	Art. 2º
Decreto	10/2019	10/01/2019	ALTERA	A nomenclatura para EMEFTI Gladiston Regis Barbosa
Decreto	07/2009	15/01/2009	ALTERA	Art. 1º
Decreto	93/2008	18/11/2008	ALTERA	A Nomenclatura para EMEFTI Eurides Gabriel e EMEFTI Leonilda das Graças Langa
Decreto	149/2003	04/11/2003	ALTERA	Art. 1º
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	inciso IX do Art. 90
Decreto	251/1979	28/12/1979	ALTERA	Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	92/2023	29/05/2023	ALTERA	Denominação de EMEF ECIM PROF. CERQUEIRA LIMA para EMEF ECIM DR. AFONSO SCHWAB; de EMEFTI PAUTILA RODRIGUES XAVIER para EMEFTI PROFESSOR CERQUEIRA LIMA; retorna PAUTILA RODRIGUES XAVIER ao prédio de origem
Decreto	92/2023	29/05/2023	MENCIONA

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