Melhore sua busca

  Decreto 07/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: FICA CRIADA A ESCOLA DO CAMPO E ESTAÇÃO DE CIÊNCIAS, SITUADA EM RODA D’ÁGUA, MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto75/2010 17/06/2010MENCIONAAnexo
Decreto75/2010 17/06/2010ALTERAAnexo
Decreto47/2009 26/06/2009ALTERADenominação
Decreto23/2023 13/02/2023ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.