Ementa: FICA CRIADA A ESCOLA DO CAMPO E ESTAÇÃO DE CIÊNCIAS, SITUADA EM RODA D’ÁGUA, MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23/2023 13/02/2023ALTERAArt. 1º
Decreto75/2010 17/06/2010MENCIONAAnexo
Decreto75/2010 17/06/2010ALTERAAnexo
Decreto47/2009 26/06/2009ALTERADenominação

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