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  Decreto 10/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/01/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA Art. 90 incisos IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23/2023 13/02/2023ALTERAA nomenclatura para EMEFTI Gladiston Regis Barbosa

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