Melhore sua busca

  Lei Complementar 111/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DEFINE OS ZONEAMENTOS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/12/2021

Anexos

Descrição:
Anexos I a XIII

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto207/2019 09/12/2019MENCIONA
Lei Complementar61/2015 22/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei5.409/2015 28/07/2015MENCIONAConselho Municipal de Cultura
Lei Complementar45/2013 06/07/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar30/2010 29/07/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar24/2008 21/05/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar20/2007 06/11/2007REVOGA TOTALMENTE
Decreto77/2007 20/09/2007MENCIONA
Lei Complementar18/2007 31/05/2007REVOGA TOTALMENTE
Decreto48/2007 24/05/2007MENCIONA
Decreto31/2007 17/04/2007MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 55

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto72/2024 04/04/2024MENCIONA
Decreto61/2023 18/04/2023MENCIONA
Decreto35/2024 02/02/2024MENCIONA
Decreto292/2021 17/12/2021MENCIONA
Decreto273/2023 15/12/2023MENCIONA
Decreto228/2023 26/10/2023MENCIONA
Decreto164/2023 15/08/2023MENCIONA
Decreto163/2023 15/08/2023MENCIONA
Decreto157/2022 01/06/2022MENCIONA
Decreto129/2023 03/07/2023MENCIONA
Decreto104/2024 06/05/2024MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.