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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Decreto n° 63/2025
ALTERA O DECRETO Nº 172/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA – COMSEAS, PARA SUPRIR VACÂNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES – GESTÃO 2023-2025.
Data: 02/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 60/2025
RECONDUZ E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS.
Data: 31/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CARIACICA, BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 57/2025
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 175, DE 29 DE JULHO DE 2024. COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS.
Data: 27/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 55/2025
REPRISTINA O DECRETO Nº 174/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 54/2025
ABRE À  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.132.650,49 (DEZENOVE MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 20/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 53/2025
CONVOCA PARA ADMISSÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM REGIME CELETISTA ADVINDOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023.
Data: 18/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 61, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE CARIACICA - CMPDC.
Data: 18/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 50/2025
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (COPAD).
Data: 17/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 49/2025
TRANSFERE CARGOS.
Data: 13/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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