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Última atualização: 20/01/2025   IMPRIMIR
Decreto n° 10/2025
TRANSFORMA E TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SEM ELEVAÇÃO DE DESPESA.
Data: 14/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 09/2025
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO III DO DECRETO Nº 237, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL DA SEMFI.
Data: 14/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 08/2025
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO DE SANTA PAULA, NO BAIRRO SANTA PAULA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Data: 13/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 06/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 05/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 04/2025
TRANSFERE CARGOS.
Data: 08/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 01/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS.
Data: 07/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 315/2024
ATUALIZA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 OS VALORES DOS TRIBUTOS, TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME IPCA-E, APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN FIXO E VARIÁVEL, DOS TRIBUTOS EM DÍVIDA ATIVA, ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS E REGULAMENTA O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TCRS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EX-COMBATENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 313/2024
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 311/2024
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIACICA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª COMMAC.
Data: 20/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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