DECRETO Nº 210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
ALTERA PARCIALMENTE DECRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de
Cariacica, decreta:
Art. 1º Fica alterado o
quantitativo de membros das Comissões instituídas por meio dos Decretos nº
129/2011, 130/2011, 086/2012, 059/2012, 039/2012, 022/2013, 131/2013, 079/2014, 155/2013, que passam a ser
compostas por 01 (um) Presidente e 09 (nove) membros.
Art. 1º Fica alterado
o quantitativo de membros das Comissões instituídas por meio dos Decretos nº
129/2011, 130/2011, 133/2011, 086/2012, 059/2012, 035/2012, 022/2013, 131/2013, 079/2014, 061/2014, 058/2014, que passam a ser
compostas por 01 (um) Presidente e 09 (nove) membros. (Redação dada pelo Decreto n° 213/2014)
Art. 2º Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de
novembro de 2014.
Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Cariacica-ES, 15 de dezembro de 2014.
GERALDO LUZIA DE
OLIVEIRA JUNIOR
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cariacica.