revogado pelo decreto n° 112/2022

 

DECRETO Nº 210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

 

ALTERA PARCIALMENTE DECRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o quantitativo de membros das Comissões instituídas por meio dos Decretos nº 129/2011, 130/2011, 133/2011, 086/2012, 059/2012, 035/2012, 022/2013, 131/2013, 079/2014, 061/2014, 058/2014, que passam a ser compostas por 01 (um) Presidente e 09 (nove) membros. (Redação dada pelo Decreto n° 213/2014)

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2014.

 

Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

 

Cariacica-ES, 15 de dezembro de 2014.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.