Melhore sua busca

  Decreto 325/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: REORGANIZA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto111/2018 02/08/2018INCLUIInciso XIV ao art. 15
Lei5.283/2014 19/11/2014MENCIONAartigo 87
Lei5.283/2014 19/11/2014ALTERATransfere da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente – SEMDEC para a Secretaria Municipal de Serviços – SEMSERV, 01 (um) cargo de Assessor Adjunto II
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, incisos IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.