Melhore sua busca

  Decreto 78/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 146, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto146/2016 30/09/2016ALTERAArt. 2º
Decreto146/2016 30/09/2016REVOGAArt. 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto83/2020 27/04/2020ALTERAART. 3°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.