Temas: DELIMITAÇÃO DE ZONAS E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO,  
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/05/2024   IMPRIMIR
Decreto n° 110/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO DE OTTO RAMOS, NO BAIRRO RIO MARINHO, QUADRAS 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29 E 30 NESTA MUNICIPALIDADE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Data: 09/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 228/2023
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO DE SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NESTA MUNICIPALIDADE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Data: 26/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 202/2023
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO, A REQUERIMENTO DE IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA VALDECIR TOREZANI LTDA.
Data: 20/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 299/2022
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO N.º 301, DE 30/12/2021, DECRETO Nº 211, DE 13/12/2019, DECRETO N.º 245, DE 28/10/2021, DECRETO N.º 210, DE 17/12/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 264/2022
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO BAIRRO PADRE MATHIAS, NESTE MUNICÍPIO, A REQUERIMENTO DE BRALOG EMPREENIDMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/09/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.236/2021
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 66, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.536/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Data: 22/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.160/2021
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA.
Data: 19/05/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.154/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR O TRECHO DA BR 262, LOCALIZADO ENTRE O TREVO DE JARDIM AMÉRICA ATÉ O VIADUTO DA CEASA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/05/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 193/2021
REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2020.
Data: 30/08/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 121/2020
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO, A REQUERIMENTO DA UNIVERSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Data: 13/07/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.