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  Lei 6.000/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DA LEI Nº 5.920/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 QUE CRIA CARGO ESTATUTÁRIO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE CARIACICA.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/07/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.920/2018 17/09/2018ALTERAArt. 1°, 3° e 4°
Lei4.761/2010 10/01/2010ALTERAAnexos II e V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar138/2023 03/05/2023REVOGA TOTALMENTE

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