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  Decreto 189/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIACICA - CONSEMAC.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/11/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto219/2015 29/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto178/2015 14/10/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto09/2007 02/02/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014MENCIONAParágrafo único do Art. 39
Lei Complementar05/2002 10/10/2002MENCIONA
Lei Complementar05/2002 10/10/2002MENCIONAConselho Municipal de Meio Ambiente de Cariacica – CONSEMAC
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto90/2023 25/05/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto38/2021 10/02/2021ALTERAincisos II e V, do artigo 1º
Decreto145/2019 25/08/2019INCLUIInciso IX ao Art. 1°

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