Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS ESPECÍFICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/06/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.754/2017 06/06/2017MENCIONA
Lei Ordinária4.761/2010 10/01/2010MENCIONA
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014INCLUIcargo nos anexos IV, V e XVIII
Lei Ordinária5.754/2017 06/06/2017ALTERAinciso II do artigo 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.639/2024 14/06/2024REVOGAartigo 4º
Decreto114/2020 30/06/2020ALTERA Nomenclatura de cargo do art. 5º;

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