Melhore sua busca

  Decreto 210/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DO MAGISTÉRIO DE CARIACICA.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto179/2019 22/10/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto71/2017 06/06/2017MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.