LEGISLAÇÃO ONLINE | CARIACICA

Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIACICA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 28/07/2015

Origem

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.477/2015	15/10/2015	MENCIONA
Lei Ordinária	4.434/2006	21/09/2006	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	64/2017	26/05/2017	MENCIONA
Lei Ordinária	5.998/2019	05/07/2019	REVOGA	Alínea "h" do, inciso I e alínea "g" do inciso II do art. 40
Lei Ordinária	5.998/2019	05/07/2019	INCLUI	Inciso XVI ao art. 45
Lei Ordinária	5.998/2019	05/07/2019	ALTERA	Art. 40, inciso I, alínea "c" e Inciso II, alínea "f"; Incisos I, IV, XIII, XV do art. 45; Art. 56, caput
Decreto	58/2018	09/05/2018	MENCIONA
Decreto	314/2022	07/11/2022	MENCIONA
Decreto	274/2021	25/11/2021	MENCIONA	Conselho Municipal de Política Cultural de Cariacica
Decreto	246/2021	29/10/2021	MENCIONA	Conselho Municipal de Política Cultural
Decreto	197/2015	12/11/2015	MENCIONA	Inciso VII do artigo 45; Artigo 39
Decreto	182/2019	21/10/2019	MENCIONA	Conselho Municipal de Política Cultural de Cariacica
Decreto	13/2020	17/01/2020	MENCIONA
Decreto	123/2022	28/04/2022	MENCIONA
Decreto	120/2018	22/08/2018	MENCIONA	CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARIACICA (CMPCC)
Lei Complementar	111/2021	16/12/2021	MENCIONA	Conselho Municipal de Cultura
Decreto	107/2017	21/08/2017	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Institucional

Lei Ordinária 5.409/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Origem

Remissão Ativa

Remissão Passiva