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  Decreto 314/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNCIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARIACICA, BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/11/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.409/2015 28/07/2015MENCIONA
Decreto123/2002 16/08/2002ALTERAInciso I, do Art. 1°; Art. 3°
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAIncisos IX e XII, do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto40/2024 08/02/2024REVOGA TOTALMENTE

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