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  Decreto 124/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 114, DE 28 DE MAIO DE 2021, QUE CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/06/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto114/2021 28/05/2021MENCIONA
Decreto114/2021 28/05/2021ALTERAArt. 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto143/2021 07/07/2021REVOGA TOTALMENTE

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