Melhore sua busca

  Decreto 143/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 114, DE 28 DE MAIO DE 2021, QUE CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/07/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto124/2021 10/06/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto114/2021 28/05/2021ALTERAart. 1º
Decreto114/2021 28/05/2021MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IX, do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.