REVOGADO PELO DECRETO N° 143/2021

 

DECRETO Nº 124, DE 10 DE JUNHO DE 2021

 

ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 114, DE 28 DE MAIO DE 2021, QUE CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica; Decreta:

 

Art. 1º Fica alterado parcialmente o Art. 1º, do Decreto Municipal 114/2021, publicado em 31 de maio de 2021, no Diário Oficial do Município, que passa a viger com a seguinte redação:

 

Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Saúde, designada para o dia 03 de julho de 2021, com o tema: “O papel da gestão municipal durante e pós-pandemia”.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto Municipal 114/2021.

 

Cariacica, 10 de junho de 2021.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.