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  Decreto 114/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/05/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.464/2007 24/04/2007MENCIONAArtigo 15, § 1º ; Conselho Municipal de Saúde
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX; Art. 76

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto143/2021 07/07/2021ALTERAart. 1º
Decreto143/2021 07/07/2021MENCIONA
Decreto124/2021 10/06/2021MENCIONA
Decreto124/2021 10/06/2021ALTERAArt. 1º

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