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  Decreto 121/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 97/2021 EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/06/2021

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto97/2021 29/04/2021TORNA SEM EFEITOPosse dos candidatos, por perda de prazo.
Decreto31/2021 04/02/2021MENCIONA
Lei Complementar29/2010 15/04/2010MENCIONAArt. 20, §1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 53, inciso III; Art. 90, incisos IX e XIII

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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