LEGISLAÇÃO ONLINE | CARIACICA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 74/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O COMITÊ ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – COVID-19.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 14/04/2020

Origem

Poder Executivo

Temas

CALAMIDADE PÚBLICA
SAÚDE PÚBLICA
INTERESSE PÚBLICO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	54/2020	13/03/2020	MENCIONA	Art. 1º
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IX do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	85/2020	28/04/2020	INCLUI	Inciso XII ao Art. 2º
Decreto	80/2021	31/03/2021	MENCIONA
Decreto	66/2021	16/03/2021	MENCIONA
Decreto	66/2021	16/03/2021	INCLUI	incisos XVII e XVIII ao art. 2°
Decreto	60/2021	15/03/2021	INCLUI	inciso XVI no artigo 2º
Decreto	60/2021	15/03/2021	MENCIONA
Decreto	54/2021	11/03/2021	INCLUI	inciso XV ao artigo 2º
Decreto	146/2020	27/08/2020	ALTERA	Art. 2º e seus incisos
Decreto	132/2020	30/07/2020	INCLUI	Inciso XIII e XIV e Parágrafo único do Art. 2º e inciso VII do Art. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Institucional