Melhore sua busca

  Decreto 95/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/06/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, Incisos IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto96/2019 13/06/2019ALTERAAlínea “f” do inciso V
Decreto96/2019 13/06/2019MENCIONA
Decreto176/2019 10/10/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.