Melhore sua busca

  Decreto 38/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 177 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/04/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto177/2016 14/12/2016MENCIONA
Lei Ordinária4.695/2009 27/01/2009MENCIONAArtigo 3º, § 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, inciso IX
Decreto177/2016 14/12/2016ALTERAAnexo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto47/2019 14/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.