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Último lançamento: 14/08/2026       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.766/2025
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PARTURIENTES EM SITUAÇÕES DE ÓBITOS PERINATAIS ATENDIDAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 216/2024
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE , PARA A GESTÃO 2021-2025
Data: 23/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda à Lei Orgânica n° 30/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 212 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Data: 04/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 81/2023
ALTERA O DECRETO Nº 95/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, À APLICAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.382/2022
DENOMINA A RUA SEM NOME QUE LIGA A RUA MANOEL FRANCISCO SCHWAB A RUA DAS ACÁCIAS, COMO “RUA LUZEBETE DOS SANTOS PEREIRA SERRA” BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 09/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.266/2022
DENOMINA “CENTRO ESPORTIVO “CELIO REIS”, O ATUAL ESPAÇO PÚBLICO (QUADRA E CAMPO DE BOCHA) SEM NOME, SITUADO NA RUA VITÓRIA, Nº 31, ESQUINA COM A RUA FERRO E AÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 07/01/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.261/2022
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI Nº 5.887 DE 07 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/01/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 636/2022
ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA/GP/N° 558, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, PARA RETIFICAR CARGO DE SERVIDORA.
Data: 22/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria SEME n° 101/2022
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO N° 31.591/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 51/2022
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Data: 25/01/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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