Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto103/2022 31/03/2022MENCIONAInciso IV do artigo 8º e inciso IV do artigo 9º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto112/2022 08/04/2022ALTERAArt. 2°; Art. 6°; caput do Art. 22
Decreto112/2022 08/04/2022REVOGAInciso I e II do Art. 2°; Inciso I e II do Art. 6°
Decreto216/2019 18/12/2019MENCIONA
Decreto65/2016 13/04/2016ALTERAincisos I, III, VI e VII do art. 1º; § 2º do art. 2º; Caput do art. 4º; §2º do art. 6º; caput dos art. 8º, 10, 11 e 12; incisos I, III e IV do art. 13; caput dos artigos 15, 17 e 19; Anexo II
Decreto65/2016 13/04/2016REVOGAincisos II, IV, V do art. 1º; incisos I, II, IV, V, VIII e IX do art. 4º; incisos I, II, IV, V, VIII e IX do art. 8º; incisos de I a IX do art. 12; incisos II e V do art. 13
Decreto65/2016 13/04/2016INCLUIart.13A;13B; 17A; Anexo IV
Decreto130/2015 28/07/2015TORNA SEM EFEITOparágrafo único do artigo 19
Decreto130/2015 28/07/2015MENCIONA
Decreto68/2015 23/04/2015ALTERAArt.11; art. 15; art. 17; Anexos I, II, III e IV
Decreto213/2014 18/12/2014TORNA SEM EFEITO§ 4º do Art. 22º

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