Melhore sua busca

  Decreto 201/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o processo de transição no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariacica/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.126/2013 11/01/2013MENCIONA
Decreto01/2000 10/02/2000MENCIONAInciso IX DO ART. 91

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.