Melhore sua busca

  Lei 5.893/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI PROCEDIMENTOS EM LICITAÇÕES VISANDO DAR-LHES MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.893/2018 12/06/2018ALTERAArt. 2°
Lei5.893/2018 12/06/2018REVOGA§ 1º do artigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto95/2020 26/05/2020MENCIONA
Decreto94/2020 15/05/2020MENCIONA
Decreto89/2018 28/06/2018MENCIONAart.1º
Decreto89/2018 28/06/2018MENCIONA
Lei6.426/2023 09/03/2023MENCIONA
Decreto21/2021 25/01/2021MENCIONA
Decreto21/2022 14/01/2022MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.