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Última atualização: 01/11/2024   IMPRIMIR
Decreto n° 152/2024
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN
Data: 01/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 29/2024
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.540/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 5.754/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 01/11/2023 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.151/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA - ES, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 05/2023
REORGANIZA ÓRGÂOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Data: 10/01/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.348/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.464, DE 19 DE ABRIL DE 2007.
Data: 26/07/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.297/2022
ALTERA A LEI 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Data: 02/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 286/2022
REORGANIZA ÓRGÂOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Data: 10/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 283/2022
REORGANIZA ÓRGÂOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Data: 04/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 278/2022
REVOGA DECRETOS.
Data: 30/09/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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