Tipo: Decreto Ano: 1975 
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Decreto n° 88/1975
ANULA NO ORÇAMENTO VIGENTE, O SALDO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 663/75 ASSIM ESPECIFICADO.
Data: 29/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 87/1975
NOMEIA O SENHOR NEHEMIAS TAYLOR REYNAUD PARA EXERCER O CARGO CHEFE DA SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO PRIMEIRO GRAU.
Data: 17/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 86/1975
EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 17/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 85/1975
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 02/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 84/1975
REVOGA O DECRETO Nº 02/75.
Data: 14/11/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 83/1975
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DENOMINADO “BAIRRO SÃO BENEDITO” DO SENHOR VENTINO DA COSTA BRANDÃO, SITUADO NA LOCALIDADE DE BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 14/11/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 82/1975
REAJUSTA AS TARIFAS PARA SERVIÇOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NAS SEGUINTES BASES
Data: 10/11/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 81/1975
EXONERA FUNCIONÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 05/11/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 80/1975
NOMEIA O SENHOR JOSÉ DOMINGOS SANTÓRIO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO POSTO DE ARRECADAÇÃO DE ITACIBÁ.
Data: 22/10/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 79/1975
REAJUSTA AS TARIFAS PARA SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NAS SEGUINTES BASES.
Data: 10/10/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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