Tipo: Decreto Ano: 1976 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto n° 23/1976
APROVA AS TABELAS ANALÍTICAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 22/1976
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DO BAIRRO “NOVA VALVERDE” ITANGUÁ - CARIACICA.
Data: 14/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 21/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Data: 08/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 20/1976
SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE AS SEGUINTES DOTAÇÕES.
Data: 01/11/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 19/1976
EXONERA FUNCIONÁRIO.
Data: 01/11/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 18/1976
SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE AS SEGUINTES DOTAÇÕES.
Data: 01/09/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 17/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Data: 19/10/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 16/1976
ANULA NO ORÇAMENTO VIGENTE AS SEGUINTES DOTAÇÕES.
Data: 01/10/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 15/1976
DISCRIMINA OS CARGOS PARA CUJO PROVIMENTO É NECESSÁRIA FIANÇA.
Data: 23/09/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 14/1976
SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE AS SEGUINTES DOTAÇÕES.
Data: 01/09/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.