DECRETO Nº 22, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1976.
APROVA
PLANTA DE LOTEAMENTO DO BAIRRO “NOVA VALVERDE” ITANGUÁ - CARIACICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº
4049 de 03 de Dezembro de 1976,
DECRETA:
Artigo 1º Fica aprovada a planta de loteamento do
Bairro “NOVA VALVERDE” - Itanguá, neste município, de propriedade da
IMOBILIÁRIA CAPIXABA S/A. INCASA, CGC -
27O 604 58/001, e conforme Projeto de Lei nº 24/71 do Código de Obras e
posturas deste município, com as seguintes confrontações: Ao norte, terreno do
Sr. Pedro Balestreiro e Fincasa, ao Sul com a propriedade do Sr. Américo
Rodrigues Gonçalves e a Oeste, com a Rodovia BR 101, com área total bruta de
700.000 m2 (setecentos mil metros quadrados), com as seguintes características:
NÚMERO DE LOTES POR
QUADRA E RESPECTIVAS ÁREAS
QUADRA A1 - Com 61
(sessenta e um) lotes enumerados de um até sessenta e um e mais uma faixa de
área verde, perfazendo um total de 23.579,00 m2 (vinte e três mil quinhentos e
setenta e nove metros quadrados);
QUADRA A2 Com 32
(trinta e dois) lotes enumerados de um até trinta o dois, perfazendo um total
de 9.719,00 m2 (nove mil setecentos e dezenove metros quadradas);
QUADRA A3 - Com 44
(quarenta e quatro) lotes enumerados de um até quarenta e quatro, perfazendo um
total de 12.839,00 m2 (doze mil oitocentos e trinta e nove metros quadrados);
QUADRA A4 - Com 20 (vinte)
lotes enumerados de um até vinte perfazendo um total de 6.095,00 m2 (seis mil
noventa e cinco metros quadrados);
QUADRA A5 - Com 13
(treze) lotes enumerados de um até treze, perfazendo um total de 3.466,00 m2
(três mil quatrocentos e sessenta e seis metros quadrados);
QUADRA A6 - Com 29
(vinte e nove) lotes enumerados de um até vinte e nove, perfazendo um total de
10.233,00 m2 (dez mil duzentos e trinta e três metros quadrados);
QUADRA A7 - Com 42
(quarenta e dois) lotes enumerados de um até quarenta e dois, perfazendo um
total de 18.134,00 m2 (dezoito mil cento e trinta e quatro metros quadrados);
QUADRA A8 - Com 27
(vinte e sete) lotes enumerados de um até vinte e sete, perfazendo um total de
9.508,00 m2 (nove mil quinhentos e oito metros quadrados);
QUADRA A8 - Com 44
(quarenta e quatro) lotes enumerados de um até quarenta e quatro, perfazendo um
total de 12.612, 00 m2 (doze mil seiscentos e doze metros quadrados);
QUADRA A9 - Com 11
(onze) lotes enumerados de um até onze, perfazendo um total de 3.631,00 m2
(três mil seiscentos e trinta e um metros quadrados);
QUADRA A10 - Com 11
(onze) lotes enumerados de um até onze, perfazendo um total de 3.566,00 m2
(três mil quinhentos e sessenta e seis metros quadrados);
QUADRA A12 - Com 11
(onze) lotes enumerados de um até onze, perfazendo um total de 3.631,00 m2
(três mil seiscentos e trinta e um metros quadrados);
QUADRA B1 - Com 48
(quarenta e oito) lotes enumerados de um até quarenta e oito, perfazendo um
total de 14.839,00 m2 (quatorze mil oitocentos e trinta e nove metros
quadrados);
QUADRA B2 - Com 42
(quarenta e dois) lotes enumerados de um até quarenta e dois, perfazendo um
total de 10.102,00 m2, (dez mil cento e dois metros quadrados);
QUADRA B3 - Com 9
(nove) lotes enumerados e um até nove, perfazendo um total de 2.613,00 m2 (dois
mil seiscentos e treze metros quadrados);
QUADRA B3 - Com 6
(seis) lotes enumerados de um até seis, perfazendo um total de 1.906,00 m2 (hum
mil novecentos e Seis metros quadrados);
QUADRA B5 - Com 53
(cinqüenta e três) lotes enumerados de um até cinqüenta e três, perfazendo a
total de 18.288,00 m2 (dezoito mil duzentos e oitenta e oito metros quadrados);
QUADRA B6 - Com 56
(cinqüenta e seis) lotes enumerados de um até cinqüenta e seis lotes,
perfazendo um total de 20.116,00 m2 (vinte mil cento e dezesseis metros
quadrados);
QUADRA B7 - Com 33
(trinta e três) lotes enumerados de um até trinta e três, perfazendo um total
de 10.358,00 m2 (dez mil trezentos e cinqüenta e oito metros quadrados);
QUADRA B8 - Com 46
(quarenta e Seis) lotes enumerados de um até quarenta e seis, perfazendo um
total de 15.024,00 m2, (quinze mil e vinte e quatro metros quadrados);
QUADRA B9 - Com 25
(vinte e cinco) lotes enumerados de um até vinte e cinco, perfazendo um total
de 9.910,00 m2 (nove mil novecentos e dez metros quadrados);
QUADRA B10 –
Constitui-se de uma área de reserva, com 13.575,00 m2 (treze mil quinhentos e
setenta e cinco metros quadrados);
QUADRA C1 - Com 65 (sessenta
e cinco) lotes enumerados de um até sessenta cinco, perfazendo um total de
19.427,00 m2 (dezenove mil quatrocentos e vinte sete metros quadrados);
QUADRA C2 - Com 44
(quarenta e quatro) lotes enumerados de um até quarenta e quatro, perfazendo um
total de 12.978,00 m2 (doze mil novecentos e setenta e oito metros quadrados);
QUADRA C3 - Com 15
(quinze) lotes enumerados de 1 até 15, perfazendo um total de 4.630,00 m2
(quatro mil seiscentos e trinta metros quadrados);
QUADRA C4 - Com 49
(quarenta e nove) lotes enumerados de 1 até quarenta e nove, perfazendo um
total de 17.117,00 m2 (dezessete mil cento e dezessete metros quadrados);
QUADRA C5 - com 07
(sete) lotes enumerados de um até sete, perfazendo ia total de 1.788,00 m2 (hum
mil setecentos e oitenta e oito metros quadrados);
QUADRA C6 - Com 46
(quarenta e seis) lotes enumerados de um até quarenta e seis, perfazendo um
total de 15.458,00 m2, (quinze mil quatrocentos e cinqüenta e oito metros
quadrados);
QUADRA C7 - Com 54
(cinqüenta e quatro) lotes enumerados de um
até cinqüenta e quatro, perfazendo um total de 16.095,00 m2 (dezesseis mil e
noventa e cinco metros quadrados);
QUADRA C8 - Com 32
(trinta e dois) lotes enumerados de um até trinta e dois, perfazendo um total
de 9.588,00 m2, (nove mil quinhentos e oitenta e oito metros quadrados);
QUADRA 09 - Com 26
(vinte e seis) lotes enumerados de um até vinte e seis, perfazendo um total de
7.679,00 m2, (sete mil seiscentos e setenta e nove metros quadrados);
BLOCOS DE
APARTAMENTO - perfazendo um total de 28.142,00 m2 (vinte e oito mil cento e
quarenta e dois metros quadrados);
EQUIPAMENTO:
Social - perfazendo
um total de 841,00 m2 (oitocentos e quarenta e um metros quadrados;
Comercial -
perfazendo um total de 6.959,50 m2 (seis mil novecentos e cinqüenta e nove
metros e cinqüenta centímetros quadrados;
ZONA RECREATIVA E
CULTURAL
Clube - perfazendo
um total de 1.228,00 m2;
Verdes - perfazendo
um total de 9.371,00 m2;
Desportes -
perfazendo um total de 5.752,00 m2;
Parque Industrial -
perfazendo um total de 45.623,00 m2.
Parágrafo Único -
As áreas a ser doada Prefeitura Municipal de Cariacica, um total de 51.605,00
m2 (cinqüenta e um mil seiscentos e cinco metros quadrados), serão destinadas a
ruas, escolas, igreja, lago e praças;
Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, o
presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Cariacica (ES), 14
de dezembro de 1976.
VICENTE
SANTÓRIO FANTINI
Prefeito
Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cariacica.