Melhore sua busca

  Decreto 286/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: REORGANIZA ÓRGÂOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.283/2014 19/11/2014MENCIONAArt. 87
Lei5.283/2014 19/11/2014ALTERATransfere 01 cargo da SEMOB para a SEMUS; transfere 01 cargo da SEMOB para a SEMDEFES; transfere 01 cargo de SEMOB para a SEMAS; transfere 01 cargo da SEMSERV para o Gabinete do Prefeito; transfere 01 cargo do SEMESP para o Gabinete do Prefeito; transfere 01 cargo da SEMDEI para a Secretaria Municipal de Defesa Social
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, incisos IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.