Melhore sua busca

  Decreto 107/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: REORGANIZA ÓRGÂOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto95/2022 22/03/2022REVOGAArt. 11
Lei5.283/2014 19/11/2014MENCIONAArt. 87
Lei5.283/2014 19/11/2014ALTERAa nomenclatura do cargo de Coordenador de Direitos, Vantagens e Avaliação de Desempenho; a nomenclatura do cargo de Coordenador de Elaboração de Contratos; transfere 01 cargo de Assessor Técnico para a Secretaria Municipal de Serviços ; transfere 01 cargo de Assessor Especial de Gabinete para a Secretaria Municipal de Defesa Social; transfere 01 cargo de Assessor Especial de Gabinete para a Gabinete do Prefeito; transfere 01 cargo de Assessor Adjunto I para a Secretaria Municipal de Saúde; transfere 01 cargo de Assessor Adjunto II para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo ; transfere 01 cargo de Assessor Técnico para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; transfere 01 cargo de Assessor Adjunto de Gabinete para a Secretaria Municipal de Gestão; transfere 01 cargo de Assessor Especial de Gabinete para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; transfere 01 cargo de Assessor Adjunto I para a Secretaria Municipal de Finanças.
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAIncisos IX e XII do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.