Melhore sua busca

  Decreto 40/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: REORGANIZA ÓRGÂOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/01/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto99/2018 04/07/2018ALTERAcaput do artigo 2º
Lei5.283/2014 19/11/2014MENCIONAart. 87
Lei5.283/2014 19/11/2014ALTERATransfere da Secretaria Municipal de Governo para a Secretaria Municipal de Educação – SEME, e transformado em Assessor Adjunto em Educação (C-2); transfere do Gabinete do Prefeito – GP para a Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDEFES 01 (um) cargo de Assessor Especial de Gabinete (C-E)
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 90, IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.