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  Decreto 02/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/01/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto92/2022 18/03/2022ALTERAAnexo Único
Decreto58/2022 15/02/2022ALTERAAnexo único
Decreto296/2022 19/10/2022ALTERAData de Comemoração do Dia do Servidor Público
Decreto138/2022 16/05/2022INCLUIO ponto facultativo no dia 23 de maio de 2022.
Decreto115/2022 11/04/2022INCLUIO ponto facultativo ao Anexo único.

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