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  Decreto 296/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 002/2022, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2022

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Decreto02/2022 04/01/2022ALTERAData de Comemoração do Dia do Servidor Público
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX, do Art. 90

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