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  Decreto 135/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA – COMSEAS, PARA A GESTÃO 2021-2023.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/06/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.346/2005 23/11/2005MENCIONAConselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Cariacica – COMSEAS
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90 inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto351/2022 13/12/2022REVOGA TOTALMENTE

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