revogado pelo decreto n° 351/2022

 

DECRETO Nº 135, DE 21 DE JUNHO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA – COMSEAS, PARA A GESTÃO 2021-2023.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Cariacica – COMSEAS, criado pela Lei Municipal nº 4.346/2005, por representatividades do Poder Público e da Sociedade Civil, conforme relacionados abaixo:

 

§ 1º REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

I - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:

 

a) Titular: Moises de Souza Costa;

b) Suplente: Darlene Alves Bahiense Moreira.

 

II - Secretaria Municipal de Educação – SEME

 

a) Titular: Walace Luiz Herbst;

b) Suplente: Liene de Oliveira Silva Nicoli.

 

III - Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:

 

a) Titular: Sara Moulin Barbosa Vidigal;

b) Suplente: Caroline Silva Palmeira.

 

IV - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP:

 

a) Titular: Fernanda Uliana Callegari;

b) Suplente: Michelle Correa do Rozario.

 

V - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento – SEMGE:

 

a) Titular: Laís Fonseca dos Santos Perpétua;

b) Suplente: Ericka de Almeida Silva.

 

VI - Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT:

 

a) Titular: Fernando Demuner Borges;

b) Suplente: Andrea Dias Strassamann.

 

VII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente – SEMDEC:

 

a) Titular: Edilson Lopes de Almeida;

b) Suplente: Kemia Andrade Ribeiro Malaquias.

 

VIII - Câmara Municipal de Cariacica:

 

a) Titular: Amarildo de Araújo;

b) Suplente: Cleidimar Helmer Silva.

 

§ 2º REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

I - Segmento de Movimentos Sociais Organizados: (Conselho Comunitário de Cariacica – CONSEC):

 

a) Titular: Fábio Mendes da Vitória;

b) Suplente: Paulo Cesar Rodrigues Onofre.

 

II - Segmento de Organizações Não Governamentais: (Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues):

 

a) Titular: Sebastião José Rodrigues;

b) Suplente: Valeria dos Santos Lobato Nunes.

 

III - Casa dos Menores de Campinas - Montanha da Esperança:

 

a) Titular: Rosa Justina da Silva;

b) Suplente: Flávia Corrêa.

 

IV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

 

Titular: Celia Mara Alvarinto dos Santos;

Suplente: Jaciana de Jesus Rodrigues.

 

V - Instituto Neemias de Recuperação Cristã para Dependentes Químicos:

 

a) Titular: Priscila Stein Casagrande de Melo;

b) Suplente: Geraldo Luiz Casagrande.

 

VI - Segmento de Conselho Profissional: (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA):

 

a) Titular: José Antônio Cremasco;

b) Suplente: Ivana Pereira Das Posses.

 

VII - Segmento de Comércio e Indústria: (Serviço Social do Comércio):

 

a) Titular: Jannayna do Amaral Schiffer Santos;

b) Suplente: Adriely Dias Cozer Campos.

 

VIII - Segmento de Cooperativas e Organizações de Pequenos Produtores: (Associação de Produtores Rurais de Roda D’água – APRODER):

 

a) Titular: Manoel Santos Gouveia;

b) Suplente: Carlos Alberto Pereira da Costa.

 

IX - Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha e Sabão – APRUCAS:

 

a) Titular: Eduardo Geraldo Facco;

b) Suplente: Edilson Teixeira Pereira.

 

Art. 2º Haverá nova eleição para preencher as seguintes vagas:

 

I - 03 (três) no segmento dos Movimentos Sociais Organizados;

 

II - 02 (duas) no segmento de Entidades Religiosas;

 

III - 01 (uma) no segmento de Instituições de Ensino Superior e Pesquisa;

 

IV - 01 (uma) no segmento do Comercio e Indústria.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Cariacica, 21 de junho de 2021.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cariacica.