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  Decreto 105/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DESTITUI E DESIGNA MEMBROS NO CONSELHO ADMINISTRATIVO E NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA – IPC.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/05/2021

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Lei Complementar28/2009 31/12/2009MENCIONAArt. 83, § 1º e Art. 87, § 1º.
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX.

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