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Decreto 32/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA NOMES DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 08/02/2021

Origem

Poder Executivo

Temas

SERVIDOR PÚBLICO
AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	29/2010	15/04/2010	MENCIONA
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Art. 53 inciso III e Art. 90 Inciso IX e XIII
Decreto	38/2018	26/03/2018	ALTERA	Retifica Nome do Servidor (s)
Decreto	22/2018	20/02/2018	ALTERA	Retifica Nome do Servidor (s)
Decreto	123/2017	29/09/2017	ALTERA	Retifica Nome do Servidor (s)
Decreto	81/2017	30/06/2017	ALTERA	Retifica Nome do Servidor (s)
Decreto	48/2017	20/04/2017	ALTERA	Retifica Nome do Servidor (s)
Decreto	130/2016	08/08/2016	ALTERA	Retifica Nome do Servidor (s)

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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