Melhore sua busca

  Decreto 32/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA NOMES DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto38/2018 26/03/2018ALTERARetifica Nome do Servidor (s)
Decreto22/2018 20/02/2018ALTERARetifica Nome do Servidor (s)
Decreto123/2017 29/09/2017ALTERARetifica Nome do Servidor (s)
Decreto81/2017 30/06/2017ALTERARetifica Nome do Servidor (s)
Decreto48/2017 20/04/2017ALTERARetifica Nome do Servidor (s)
Decreto130/2016 08/08/2016ALTERARetifica Nome do Servidor (s)
Lei Complementar29/2010 15/04/2010MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 53 inciso III e Art. 90 Inciso IX e XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.