O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 53 inciso III e Art. 90 Inciso IX e XIII, da Lei Orgânica do Município de Cariacica;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 029, de 15 de abril de 2010, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Cariacica; decreta:
Art. 1º A retificação dos nomes de candidatos nomeados em cargo público em regime estatutário no Concurso Público nº 01/2016, em atendimento a Decisão 01702/2020-6 – 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Fica alterada a redação do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 123/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de outubro de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Jussara Teixeira Castro
Leia-se:
Art. 3º Fica alterada a redação do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 81/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de julho de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Anna Carolina Bolzan Maciel
Leia-se:
Art. 4º Fica alterada a redação do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 81/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de julho de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Patricia da Costa Meirelles
Leia-se:
Patrícia da Costa Meirelles Carreiro
Art. 5º Fica alterada a redação do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 22/2018, publicado no Diário Oficial do Município em 21 de fevereiro de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Maria Eduarda Drumond
Leia-se:
Art. 6º Fica alterada a redação do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 38/2018, publicado no Diário Oficial do Município em 27 de março de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Thayryne Chagas Barbosa
Leia-se:
Art. 7º Fica alterada a redação do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 48/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 25 de abril de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Jusceane Carmo Silva
Leia-se:
Jusceane Carmo Silva Conceição
Art. 8º Fica alterada a redação do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 130/2016, publicado no Diário Oficial do Município em 08 de agosto de 2016, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Larissa Santos Pimentel
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Art. 9º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10 Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica-ES, 08 de fevereiro de 2021.
EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
BERNARDO SOARES CORRÊA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cariacica.