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  Decreto 16/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA PARA INFORMATIZAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto103/2022 31/03/2022MENCIONA inciso III do artigo 8º e inciso III do artigo 9º
Decreto77/2015 04/05/2015MENCIONA
Decreto173/2014 05/11/2014MENCIONAart. 5º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 90, incisos IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto223/2021 24/09/2021ALTERAArt. 5º
Decreto112/2022 08/04/2022ALTERACaput do Art. 5°; caput do Art. 6°; Art. 7°

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