Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 116, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E O DECRETO Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA PARA INFORMATIZAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.